Menu

42 Anos da Liberdade do Candomblé da Bahia

No ano de 1976 o ex-presidente Getúlio Vargas já havia cometido suicídio, mas décadas antes tinha editado o Decreto-Lei 1.202, no qual ficava proibido o embargo sobre o exercício da religião do candomblé no Brasil. A partir da edição deste decreto-lei, cultuar os Òrìsà deixou, ou deveria ter deixado, de ser considerada atividade criminosa.
Mas, infelizmente no estado da Bahia a repressão e intolerância ao candomblé continuaram e para realizar as cerimônias religiosas os terreiros precisavam pedir autorização e requerer um alvará de funcionamento na Delegacia de Jogos e Costumes, pagando taxas impostas para expedição deste documento.
Foi somente em 15 de janeiro de 1976 que Roberto Santos, governador da Bahia a época, aboliu a necessidade de os terreiros pedirem autorização à polícia e pagarem uma taxa para tocar.
Pois até a segunda metade do século XX, o Candomblé ainda era caso de polícia na Bahia. Os anos de maior intensidade das batidas policiais aos terreiros foram entre 1920 e 1930. Sendo exigida, inclusive, uma licença para “bater” Candomblé. Licença essa que era emitida pela Delegacia Estadual de Crimes contra os Costumes, Jogos e Diversões Públicas, extinta em 2002.
À época o delegado Pedro de Azevedo Gordilho, mais conhecido como Pedrito, era o agente público que o povo de candomblé mais temia.
Pedrito costumava invadir os terreiros, interromper as atividades litúrgicas, prender pessoas e confiscar objetos sagrados dos terreiros. Importante relembrar que os filhos de Santo do terreiro autuado ainda eram obrigados a carregar os seus atabaques na cabeça e caminhar até a delegacia.
Ainda hoje ao se fazer breve pesquisa no Arquivo Público da Bahia, podem ser encontrados diversos processos criminais que comprovam tais violências e apreensão das peças sagradas, sendo que algumas delas estão no Museu Afro Brasileiro por luta e força do movimento negro e algumas outras foram devolvidas as Casas descendentes, como é o caso da cadeira de Jubiabá devolvida ao Terreiro de Táta Anselmo no ano passado.
Foi a Lei Estadual 25.095, de 15 de janeiro de 1976, decretada pelo então governador da Bahia, Roberto Santos, o marco regulatório que, de fato, liberou os terreiros de terem que pedir a licença policial para praticar a sua liturgia.
FONTE CEN Brasil
Editado por Portal Afroxé.
Leia mais ...

Terreiro Pega Fogo e Quarto com Santos Fica Intacto

Um incêndio destruiu uma casa que ficava no mesmo terreno em que um terreiro de umbanda e candomblé, na tarde desta segunda-feira (25), em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O local teria queimado por completo, mas, por incrível que pareça, a única parte que ficou intacta foi o quarto em que estavam guardados os santos dos orixás.

O incêndio começou por volta das 13h, na Rua Floresta, bairro Ouro Fino. “Eu estava em casa sozinha, fiz almoço e saí para ajeitar as coisas do lado de fora da casa. Nisso ouvi uns estalos e vi que o quarto da minha filha estava pegando fogo”, contou Célia Maria Carneiro.

Foto: Gerson Klaina.
Foto: Gerson Klaina.

A mulher contou que tentou correr e apagar o fogo, mas não deu tempo. “Foi muito rápido. Parece coisa de outro mundo. Não deu tempo de fazer nada e o fogo já tinha tomado a casa toda”.

Os bombeiros chegaram e precisaram agir de uma forma rápida para evitar que o incêndio atingisse as casas vizinhas. “O fogo estava muito alto mesmo. Tentamos salvar o que conseguimos, mas a parte residencial do terreno queimou por completo”, explicou o tenente Hunzicker.

Depois que os bombeiros liberaram para que a família entrasse no terreno, que pertence à filha de Célia, os moradores se surpreenderam com o que viram. “A única parte da casa que ficou intacta é o quarto de Exu. Os santos não se queimaram, a cadeira que usamos não sofreu nada. Isso é a resposta que precisávamos para termos força de seguir em frente”, disse Allan Roberto da Cunha, 21 anos, neto da mulher e filho da dona do local.

Segundo o rapaz, a família sofre o mesmo preconceito que pessoas de outras religiões não tão conhecidas vem sofrendo no país. “As pessoas costumam duvidar da nossa fé ou nos apontar os dedos como se estivéssemos errados, mas nossos orixás estão vivos e nos mostraram isso”, desabafou.

 

Suspeita de crime

Allan foi categórico em dizer que não acredita que o incêndio tenha sido um acidente. “Não tenho dúvidas de que foi criminoso. Isso tudo por preconceito. Já tínhamos sofrido um ataque antes, mas percebemos em tempo e não aconteceu nada”, contou.

Foto: Gerson Klaina.

Foto: Gerson Klaina.

Para o rapaz, se houvesse pelo menos respeito às diferenças, nada disso teria acontecido. “Sofremos opressão por causa da nossa religião, por termos natureza africana. Mas isso não vai fazer a gente desistir. Vamos seguir em frente e reerguer tudo isso”.

O tenente do Corpo de Bombeiros explicou que somente a perícia do Instituto de Criminalística vai poder apontar o que aconteceu. “Encontramos várias velas nos cômodos da casa, mas nos disseram que no quarto que começou o incêndio não tinha vela. Agora cabe à polícia apurar isso”, comentou Hunzicker.

Ajuda bem-vinda

Célia disse que não vai desistir e que pretende se reerguer. “Conto com a ajuda de quem quiser nos ajudar, com qualquer coisa. Sabemos que não vai ser fácil, mas não vamos desistir”. O telefone para contato é o (41) 99788-0863.

 

Fonte: http://www.tribunapr.com.br/cacadores-de-noticias/sao-jose-dos-pinhais/terreiro-de-umbanda-pega-fogo-e-quarto-com-santos-fica-intacto/?utm_source=facebook&utm_medium=midia-social&utm_campaign=tribuna

Vídeo relacionado

Leia mais ...

TRF Julgará Direito de Resposta das Religiões Afro-brasileiras…

TRF julgará direito de resposta das Religiões Afro-brasileiras contra TV Record

Audiência acontecerá no dia 14 de dezembro, no prédio do Tribunal Regional Federal e será acompanhada por representantes das religiões de matriz africana.

São Paulo – No dia 14 de dezembro, quinta, às 14h, o Tribunal Regional Federal – TRF, julgará o recurso solicitado pela Rede Record contra a sentença que assegurou 16 horas de direito de resposta às Religiões Afro-brasileiras.

Os advogados Dr. Hédio Silva Junior, Dr. Antonio Basílio Filho e Dr. Jader Freire de Macedo Júnior, farão suspensão oral em nome da Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades -CEERT –  e do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira – INTERCAB, autores da ação contra a emissora, que promoveu ofensas contra as religiões de origem africanas, veiculadas no programa “Mistérios” e “Sessão de Descarrego”, que usavam termos pejorativos para se referir às religiões, como: mãe de encosto, demônios, espíritos do mal, bruxaria e feitiçaria, além da palavra macumba, em contexto discriminatório e preconceituoso. Os juristas têm atuado em diversos casos de crime de injúria racial e religiosa, além defenderem processos para assegurar os direitos da liberdade dos cultos de matriz africana em todo o Brasil.

O TRF fica na Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 16º andar, sala de sessões da 6ª. turma e a audiência será aberta para que praticantes das religiões afro-brasileiras compareçam e façam parte da luta para que o Tribunal mantenha a sentença e garanta o direito de resposta imediatamente.

Dr. Hédio SIlva Júnior é advogado e ativista histórico. Foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo e é um dos mais respeitados defensores da cultura e das religiões de matrizes africanas. Em 2016, foi homenageado com o Troféu Asé Isesé (A força dos nossos ancestrais) conferido pelo Centro Cultural Africano a lideranças religiosas e personalidades públicas que se destacam na luta contra a intolerância religiosa.

Fonte: terra.com.br

Vídeo relacionado

Leia mais ...

Dia Nacional da Umbanda - 15 de Novembro - 109 Anos

O Dia Nacional da Umbanda é comemorado anualmente em 15 de Novembro.

A data celebra a religião da Umbanda, considerada totalmente brasileira e criada a partir de características e misturas de crenças do catolicismo, espiritismo e demais religiões de origens africanas e indígenas.

Os umbandistas, membros e seguidores da Umbanda, sofreram preconceito e discriminação por causa da religião no Brasil. Muitos associavam as práticas umbandistas como satânicas ou pagãs.

No entanto, a Umbanda é mais um exemplo da rica diversidade cultural brasileira! Normalmente os "cultos" são feitos em "terreiros", onde os espíritos, chamados de caboclos, incorporam os médiuns e fazem aconselhamentos ou abençoam as pessoas presentes.

Origem do Dia Nacional da Umbanda

O Decreto de Lei nº 12.644, de 16 de Maio de 2012, assinado pela presidente Dilma Rousseff, oficializa o dia 15 de Novembro como Dia da Umbanda no país.

A data, no entanto, já era comemorada por milhares de pessoas - principalmente os umbandistas - há muito tempo. Na verdade, a escolha do dia foi uma decisão das entidades federativas do Rio de Janeiro, durante a I Convenção Anual do Conselho Nacional da Umbanda.

De acordo com a história, em 15 de Novembro de 1908, um espírito teria se manifestado pela primeira vez em um jovem médium de 17 anos, Zélio Fernandino de Moraes, e mandado criar um novo culto, a Umbanda.

Zélio estava sofrendo com uma paralisia que nenhum médico da época conseguia explicar. Um amigo da família do garoto aconselhou que o levassem para a Federação Espírita do Rio de Janeiro, onde o jovem foi "possuído" pelo denominado caboclo das Sete Encruzilhadas, anunciando a fundação da nova religião no Brasil.

Leia mais ...

Umbanda e candomblé podem virar patrimônio nacional

Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta sexta-feira (27), que encaminhará ao Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) um pedido para que a umbanda e o candomblé sejam reconhecidos como patrimônio histórico nacional. O comunicado foi feito pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante debate organizado por líderes de comunidades tradicionais de terreiros no Rio de Janeiro.

Durante o evento, os líderes religiosos apresentaram uma agenda de propostas e pediram a inscrição da umbanda e do candomblé também como patrimônio histórico mundial.

+ Alunas baleadas em colégio de Goiânia ainda não têm previsão de alta

Sá Leitão afirmou que será criado um grupo de trabalho, formado por membros do MinC e entidades vinculadas às comunidades, para dar encaminhamento à agenda. Com informações da Folhapress.

Leia mais ...

Quilombo dos Palmares é reconhecido patrimônio cultural do Mercosul

Em 20 de novembro é comemorado no Brasil o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida para lembrar a morte de Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças negras da história do país. O nome faz referência ao Quilombo dos Palmares, maior espaço de resistência de escravos durante mais de um século no período colonial (1597-1704).

A região que acolhia o núcleo do quilombo, Serra da Barriga, em Alagoas, ganhou reconhecimento internacional. Neste sábado (11), será oficializada a certificação da área como patrimônio cultural do Mercosul. O título só foi conferido até agora a dois bens no país: a Ponte Internacional Barão de Mauá, ligação entre as cidades de Jaguarão, no Brasil, e Rio Branco, no Uruguai; e a região das Missões, que abrange cinco países (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia).
 
A Serra da Barriga foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1985. Em 2007, foi aberto o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, próximo à cidade de União dos Palmares, a cerca de 80 quilômetros da capital do estado, Maceió. O projeto envolveu a construção de instalações em referência a Palmares, como a casa de farinha (Onjó de farinha), casa do campo santo (Onjó Cruzambê ) e terreiro de ervas (Oxile das ervas). O espaço ainda é o único parque temático voltado à cultura negra no Brasil e recebe anualmente cerca de 8 mil visitantes.
 

Visibilidade

 
Para Marcelo Britto, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o título de patrimônio cultural do Mercosul significa um reconhecimento internacional importante e também pode estimular a visibilidade da área por brasileiros que ainda a desconhecem.
 
“Um aspecto importante é a dinamização econômica, uma vez que o bem cultural ganha uma visibilidade para uma projeção de caráter nacional e internacional. Isso favorece iniciativas que tendem a promover o turismo cultural, a geração de empregos que podem ocorrer relacionadas a isso”, afirma.
 

Referência histórica

O Quilombo dos Palmares surgiu no século 16. Residiam nele escravos fugidos das capitanias da Bahia e de Pernambuco. O local chegou a reunir até 30 mil pessoas no seu auge, no século 17, e era organizado em pequenos povoados, chamados de mocambos. Os principais eram Cerca Real do Macaco, Subupira, Zumbi e Dandara. O maior deles chegou a ter 6 mil pessoas, quase a mesma população do Rio de Janeiro à época.
 
Esses mocambos constituíam uma espécie de república. As decisões políticas eram tomadas pela reunião da liderança de cada um deles em conjunto com o chefe supremo. Essa posição de comando foi ocupada por Acotirene, sucedida por Ganga Zumba e, depois, por Zumbi. No tocante às relações afetivas, Palmares era uma sociedade poliândrica, em que mulheres podem ter relação com diversos homens.
 
Segundo Zezito de Araújo, professor de história e supervisor de Diversidade da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, Palmares ainda é lembrado muito pela dimensão do conflito, mas deveria ser conhecido por ter sido o primeiro grande movimento de resistência das Américas no período colonial e pela sua organização política.
 
“A Revolução Francesa é tida como o símbolo da liberdade, mas a luta de Zumbi aconteceu antes. Enquanto em Palmares tínhamos propriedade coletiva, produção para subsistência e para troca, na colônia tínhamos atividade agrícola para exportação e escravidão como base do trabalho. São sociedades opostas”, analisa.
 

Melhorias no espaço

 
Na opinião do presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Alagoas, Elcias Pereira, o título de patrimônio cultural será uma oportunidade importante de qualificar o espaço no momento em que o parque memorial completa 10 anos. “Recebendo esse título pode haver a melhoria dos equipamentos. Nestes últimos 10 anos, os investimentos não foram feitos como deviam. O acesso precisa ser arrumado, pois durante boa parte do ano há problema para chegar em razão das chuvas”, aponta Pereira.
 
Segundo Carolina Nascimento, diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, responsável pelo parque nacional, ajustes e melhorias no espaço serão feitas a partir de um conjunto de iniciativas que já começaram a ser debatidas em uma oficina realizada neste ano em Maceió.
 
Entre as ações previstas estão a instituir um comitê gestor da Serra da Barriga, analisar a capacidade de recebimento de pessoas, reassentar algumas famílias ainda resistentes na área, implantar unidades de conservação ambiental, elaborar um plano de conservação e criar um centro internacional de referência da cultura negra.
 
“Neste momento em que casos de racismo estão se acirrando, o reconhecimento deste bem cultural é uma forma de combater a discriminação racial e valorizarmos a cultura afro-brasileira”, diz a diretora da fundação.
 
Leia mais ...

Igreja Evangélica doa onze mil reais para reconstrução do barracão de Terreiro de Candomblé

Um gesto singular mostra a fé rompendo fronteiras – Igreja Evangélica doará R$ 11.000,00 (onze mil reais) para o barracão de candomblé da mãe de santo Conceição d`Lissá, incendiado há três anos, a ajuda vem em boa hora, será utilizada na reconstrução do espaço.

O diálogo inter-religioso prova que a união ganha força, a ação partiu da congregação evangélica em conversa com a CCIR – Comissão de Combate à intolerância Religiosa, que tem como interlocutor o Babalawô Ivanir dos Santos, e vem há anos chamando à razão da sociedade para a falta de respeito ao sagrado, principalmente, os sofridos pelas religiões de matrizes africanas.

Frente às violências perpetradas por grupos ditos evangélicos aos terreiros de candomblé e umbanda no Rio de Janeiro, e diante da destruição do terreiro de Conceição d´Lissá em Duque de Caxias, em 2013, a então presidente do Conselho de Igrejas Cristãs do Estado do Rio de Janeiro (CONIC-Rio), Pastora Luterana Lusmarina Campos Garcia, teve a ideia de promover a reconstrução do mesmo. Aprovada pela diretoria do CONIC-Rio, e uma campanha de reconstrução foi iniciada. (…)

Essa ação contou com a CCIR, que viabilizou o contato e a comunicação entre as pessoas e organizações envolvidas neste processo. Mais do que a reconstrução do espaço físico, esta ação reconstrói relações e afirma que é a partir da solidariedade que é possível estabelecer a paz, a comunhão e o amor entre as diferentes religiões.

“Onde uns destruam, outros ajudam, temos que combater todas as ações de ódio, preconceito, racismo e intolerância religiosa, nos unir em prol das diversidades, liberdades, pluralidade e humanidades para que juntos possamos construir, efetivamente, um país das liberdades e diversidades respeitando as alteridades”, atesta o Ivanir dos Santos  

Entenda o caso

 Em 2014 –  O segundo andar do barracão – Cazo Kweceja Gbe, da mãe Conceição d`Lissá, foi incendiado no bairro Jardim Vale do Sol, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na noite do dia 26 de junho, registrado na 62º Delegacia de Polícia. E não foi o primeiro incêndio e muito menos foi o primeiro caso de violência patrimonial que a casa sofreu. Esse foi o sexto atentado contra a casa e sua dirigente, que também foi vítima de uma tentativa de homicídio. Conceição afirma “que há cunho religioso, já que sua vida é pautada na questão religiosa”.

Por Arísia Barros 11/11/2017 Raízes da África

Leia mais ...

Brasil registra uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas

Levantamento do Ministério dos Direitos Humanos vai de janeiro de 2015 ao primeiro semestre deste ano; Estados de São Paulo, Rio e Minas Gerais lideram casos. Dados, porém, são subnotificados porque muitas vítimas ainda têm medo de denunciar

SÃO PAULO - Templos são invadidos e profanados. Em outros casos, há agressões verbais, destruição de imagens sacras e até ataques incendiários ou tentativas de homicídio. O cenário preocupa adeptos de diversas religiões e, em pelo menos oito Estados, o Ministério Público investiga ocorrências recentes de intolerância. Entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou uma denúncia a cada 15 horas, mostram dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Discurso de Ódio

Disque 100 registrou 1.988 denúncias de discriminação religiosa no País desde 2011

tabela1

tabela2

tabela3

Segundo levantamento da pasta, o Disque 100, canal que reúne denúncias, recebeu 1.486 relatos de discriminação religiosa no período, de xingamentos a medidas de órgãos públicos que violam a liberdade religiosa. “E sempre há mais casos do que os relatados”, explica Fabiano de Souza Lima, coordenador-geral do Disque 100. “A subnotificação é alta, considerando o cenário nacional”, diz. “Algumas pessoas não querem se envolver e preferem permanecer no anonimato a denunciar.”

ctv-fi2-padre1
Padre Fernandez: ‘No passado havia um respeito pelos templos e pela Igreja’ Foto: Alex Silva/Estadão

 

Só neste ano foram registrados 169 casos: 35 em São Paulo, 33 no Rio e 14 em Minas, Estados com maior número de ocorrências informadas. Comparado ao mesmo período de 2016, haveria recuo de 55%, mas Lima explica que a oscilação de denúncias não reflete a realidade. 

+ ‘É uma guerra santa desnecessária’, diz ialorixá do Rio sobre ataques

“Quando você vir um número maior em um ano, é certo que houve divulgação do problema, por meio de campanhas.” Um exemplo, diz, é que em 2016, ano da campanha nacional Filhos do Brasil, houve registro recorde de 759 casos.

Aumento. Em agosto, a Paróquia Nossa Senhora do Bom Parto, em Santo André, no ABC paulista, foi invadida. Os suspeitos arrombaram o sacrário, furtaram a âmbula e atiraram hóstias no chão. “Para nós, a eucaristia é o mais sagrado: o corpo de Cristo. Houve profanação”, diz o padre Renato Fernandez. Para ele, a sensação é de aumento das ocorrências. “No passado, havia um respeito pelos templos e pela Igreja”, afirma. “Deixar a eucaristia jogada diz que, para eles, não significa nada.”

A análise de 2017 aponta que a maioria das vítimas de intolerância é de religiões de origem africana, com 39% das denúncias. Lideram o ranking umbanda (26 casos), candomblé (22) e as chamadas matrizes africanas (18). Depois, vêm a católica (17) e a evangélica (14). 

Recentemente, um templo de candomblé foi incendiado em Jundiaí, na Grande São Paulo. O ataque destruiu 80% da casa, além de equipamentos e instrumentos musicais, mas não impediu a mãe de santo Rosana dos Santos, a Iya Abayomi Rosana, de continuar o ofício religioso. “Agora, coloco uma mesa embaixo de uma árvore, ao lado dos escombros, e atendo lá”, afirma. “A fé cabe em qualquer lugar, pois Deus e os orixás estão em toda parte.”

O templo funcionava havia dez anos e nunca havia registrado ameaça. “Não foi nada pessoal, foi contra nossa religião, de matriz africana”, diz ela, que trabalha para reconstruir o lugar. “Era solo sagrado, existiu muito amor lá.”

Líder do Brasil Contra a Intolerância Religiosa, Diego Montone critica a ausência de legislação específica. “Temos de nos basear criminalmente e até civilmente em outros crimes.”

Cláudio Bertolli Filho, antropólogo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz que a intolerância é resultado da “dificuldade de conviver com a diversidade”. “A forma viável de as religiões conviverem pacificamente é todas elas assumirem que não existe religião verdadeira ou religião falsa.”

Para o antropólogo João Baptista, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), uma religião “pode ser intolerante porque quer dominar ou porque é vítima da intolerância”. Ela se torna intolerante, segundo ele, “porque se fecha sobre si mesma”.

Entre os suspeitos identificados pelo MDH em 2017, a maioria é mulher. Um caso recente foi o da pastora Zélia Ribeiro, da igreja evangélica Razão do Viver, de Botucatu, flagrada destruindo imagens de Nossa Senhora Aparecida a marteladas. “Já pedi desculpas. Também fui vítima da intolerância, postaram muita coisa na internet, chegaram a dizer que eu tinha morrido.”

Investigações. Levantamento do Estado mostra que ao menos oito Ministérios Públicos Estaduais investigam intolerância. Em São Paulo, foram 123 procedimentos em dois anos – um a cada 10 dias. Em um dos mais graves, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, um vizinho esfaqueou quatro pessoas em um terreiro.

Na Bahia, são 132 procedimentos entre 2014 e 2017. No Paraná, são seis inquéritos neste ano. Um deles é de um babalorixá que se negou a retirar uma oferenda de uma esquina e cerca de 30 pessoas, com paus e pedras, quebraram seu carro e agrediram filhos de santo. 

Também há casos apurados por Rio, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí e Distrito Federal. Os outros Estados não responderam ou informaram não haver denúncias. O Estado não conseguiu contato com Roraima.

Juristas planejam processar País em corte internacional

Juristas vão protocolar uma petição no próximo dia 20 para processar o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, por crimes contra religiões de origem africana. “A intolerância está virando epidêmica”, diz o advogado Hédio Silva Júnior, membro do grupo. “Do início do ano para cá, houve um mudança do tipo de ataque, com agravamento para agressões físicas e casos de tortura.”

Uma eventual condenação do País também permitiria que a vítima de intolerância fosse indenizada pela União. Para Silva Júnior, porém, isso “é secundário”. “O aspecto central é enfrentar a omissão do Estado e reconhecer que se trata de um problema. É preciso aprimorar o aparato normativo do Brasil e implementar políticas públicas de educação.”

Na petição, o grupo escreve que a “história da humanidade é repleta de tragédias decorrentes do fanatismo religioso”

 

FONTE: ESTADÃO

Leia mais ...

Criança no Terreiro: Advogado das religiões afro-brasileiras, no STF, orienta sacerdotes e sacerdotisas

Recentemente, em Tatuí (SP), uma sacerdotisa de candomblé foi condenada a 7 anos de prisão. Na justificativa, a juíza utilizou da alegação de envolvimento de criança em "rituais religiosos" e decretou a prisão da sacerdotisa desde a denúncia.

Dr. Hédio Silva Júnior, mestre em direito pela PUC-SP, Ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e notório advogado das religiões afro-brasileiras no STF, alerta sacerdotes e sacerdotisas, e propõe procedimentos que visam resguardar os templos afro-religiosos e garantir os direitos à dignidade e liberdade religiosa de crianças e adolescentes.

Silva Júnior, afirma que a educação religiosa da criança e do adolescente é de total responsabilidade dos pais/mães ou responsáveis, e que não há nenhuma legislação que proíba a presença dos mesmos em rituais religiosos, mas "há de se ter cautela" - comenta, tendo em vista as formas com que a intolerância religiosa tem atuado contra as religiões afro-brasileiras, no país. No caso de crianças e adolescentes, sugere autorizações prévias e disponibiliza  dois importantes documentos: um modelo de declaração de pais/responsáveis, para participação em rituais "mais complexos", como define, por exemplo: "iniciações e bori", além de um modelo de comunicado ao conselho tutelar local, para preservação de direitos. 

Assista a entrevista completo, publicado na página da Olhar de um Cipó e, abaixo, acesse os modelos de declaração e comunicado. 


 

Vídeo relacionado

Leia mais ...

Líderes de terreiros pedem inscrição do candomblé e da umbanda como patrimônio cultural

O Ministério da Cultura (MinC) vai encaminhar pedido de reconhecimento do candomblé e da umbanda como patrimônio cultural do Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, nesta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, durante encontro com líderes de comunidades tradicionais de terreiros.
 
O ministro participou do debate "O lugar da tolerância religiosa e da religiosidade de matriz africana nas políticas culturais", organizado por líderes de comunidades tradicionais, que apresentaram uma agenda com sete propostas dos terreiros. Sá Leitão anunciou também a constituição de um grupo de trabalho integrado por representantes do MinC, de entidades vinculada e das comunidades tradicionais de terreiros para dar encaminhamento à agenda.
 
O reconhecimento de uma manifestação como patrimônio brasileiro é feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os líderes religiosos também pediram a inscrição do candomblé e da umbanda como patrimônio mundial. Sá Leitão disse que o grupo de trabalho vai cuidar do encaminhamento do processo na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
 
O debate reuniu cerca de 100 pessoas ligadas às religiões de matriz africana. Após receber a pauta das comunidades de terreiro, Sá Leitão disse que a missão do MinC é contemplar a diversidade cultural e a pluralidade do país. "Minha visão sobre cultura e sobre sociedade é a visão da diversidade e da pluralidade. A gente precisa construir uma sociedade realmente democrática e inclusiva no Brasil, com espaço para todos, independentemente do credo, da ideologia e da cor. Ainda temos a caminhar nessa direção", afirmou.
 
Na agenda das comunidades, além do reconhecimento do candomblé e da umbanda como patrimônio histórico, estão inclusão dos terreiros nas políticas públicas culturais, adoção do conhecimento e dos elementos afro nas escolas, implantação de plataforma de identificação das comunidades de terreiros para criar uma rede de cultura e negócio entre elas, realizar pesquisa nacional das comunidades tradicionais de terreiros e  promover a integração das comunidades brasileiras com terreiros internacionais.
 
"Entendemos que grande parte da cultura que existe hoje no nosso país nasceu dentro das comunidades de terreiros. A gente tem o afoxé, o samba de roda, o jongo, a culinária, o artesanato, a capoeira. Estamos fazendo uma mobilização de fortalecimento e capacitação da nossa cultura. Por isso, são necessárias políticas públicas voltadas para a cultura produzida dentro das comunidades de terreiro", disse Rogério Humbono, presidente do Instituo Onikoja.
 
Além de criar o grupo de trabalho, Sá Leitão disse que recorrerá aos ministros Mendonça Filho (Educação) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) para tratar das propostas que envolvem a rede de ensino e relações com as comunidades internacionais de terreiros, respectivamente.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Leia mais ...
Assinar este feed RSS

Seções

Mostrar

Notícias Locais

Ferramentas

Sobre Nós

Siga Nos