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Criança no Terreiro: Advogado das religiões afro-brasileiras, no STF, orienta sacerdotes e sacerdotisas

Recentemente, em Tatuí (SP), uma sacerdotisa de candomblé foi condenada a 7 anos de prisão. Na justificativa, a juíza utilizou da alegação de envolvimento de criança em "rituais religiosos" e decretou a prisão da sacerdotisa desde a denúncia.

Dr. Hédio Silva Júnior, mestre em direito pela PUC-SP, Ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e notório advogado das religiões afro-brasileiras no STF, alerta sacerdotes e sacerdotisas, e propõe procedimentos que visam resguardar os templos afro-religiosos e garantir os direitos à dignidade e liberdade religiosa de crianças e adolescentes.

Silva Júnior, afirma que a educação religiosa da criança e do adolescente é de total responsabilidade dos pais/mães ou responsáveis, e que não há nenhuma legislação que proíba a presença dos mesmos em rituais religiosos, mas "há de se ter cautela" - comenta, tendo em vista as formas com que a intolerância religiosa tem atuado contra as religiões afro-brasileiras, no país. No caso de crianças e adolescentes, sugere autorizações prévias e disponibiliza  dois importantes documentos: um modelo de declaração de pais/responsáveis, para participação em rituais "mais complexos", como define, por exemplo: "iniciações e bori", além de um modelo de comunicado ao conselho tutelar local, para preservação de direitos. 

Assista a entrevista completo, publicado na página da Olhar de um Cipó e, abaixo, acesse os modelos de declaração e comunicado. 


 

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